Joaquim Barbosa: 1º Presidente Negro do STF!

 

Nome Completo: Joaquim Benedito Barbosa Gomes
Data de Nascimento: 7/10/1954, Paracatu/MG
Indicação para o Supremo Tribunal Federal: 7/5/2003
Nomeação para o Supremo Tribunal Federal: 5/6/2003
Posse no Supremo Tribunal Federal: 25/6/2003
Posse na Vice-Presidência do Supremo Tribunal Federal: 19/4/2012
Posse na Presidência do Supremo Tribunal Federal: 22/11/12

 

 

Aos 58 anos de idade, o ministro Joaquim Barbosa chega ao mais elevado posto da Justiça Brasileira para ser o 55º presidente da Suprema Corte desde o Império e o 44º a partir da proclamação da República. Natural de Paracatu e nono mineiro na Presidência do STF, Joaquim Barbosa é o primeiro ministro negro a tomar posse na presidência da Corte e o relator do processo com o maior número de páginas da história do Tribunal – a Ação Penal (AP) 470, iniciada com 40 réus e autos com mais de 50 mil páginas. 

 

"Joaquim Barbosa é um paradigma da cultura, da coragem, da honradez", afirmou o ministro Luiz Fux na cerimônia.

 

Junto com Barbosa, foi empossado como vice-presidente do STF o ministro Ricardo Lewandowski, revisor do processo do mensalão.  

 

O ministro Joaquim Barbosa foi eleito no dia 10 de outubro. A eleição dos presidentes do Supremo segue um acordo que já virou tradição. Os ministros escolhem o mais antigo da Corte e que ainda não tenha ocupado o cargo e, o segundo mais antigo, é aclamado como vice. Contudo, o perfil aguerrido de Barbosa suscitou suspeitas de que o acordo poderia ser quebrado desta vez. 

 

Mineiro de Paracatu, Joaquim Barbosa chegou ao Supremo em 2003, indicado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Por ironia do destino, sua cadeira na Corte foi negociada pelo advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, defensor de poderosos em Brasília, inclusive do publicitário Duda Mendonça, réu no processo do mensalão. Kakay levou o nome de Barbosa a ninguém menos que José Dirceu, a quem o ministro condenou por corrupção ativa pelo envolvimento no esquema de compra de apoio político durante o primeiro mandato do governo Lula.

 

Barbosa é o primogênito de oito filhos de um pai pedreiro e uma mãe dona de casa. Aos 16 anos foi para Brasília, arranjou emprego na gráfica de um jornal e terminou o segundo grau, sempre estudando em colégio público. Obteve o bacharelado em Direito na Universidade de Brasília, onde, em seguida, fez mestrado em Direito do Estado.

Prestou concurso público e foi aprovado para o cargo de procurador da República, durante a gestão do ex-ministro Sepúlveda Pertence como procurador-geral da República. Licenciou-se do cargo e foi estudar na França, por quatro anos, tendo obtido seu mestrado em Direito Público pela Universidade de Paris-II em 1990 e seu doutorado em Direito Público pela mesma universidade em 1993.

Retornou ao cargo de procurador no Rio de Janeiro e professor concursado da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Fez estudos complementares de idiomas estrangeiros no Brasil, na Inglaterra, nos Estados Unidos, na Áustria e na Alemanha. É fluente em francês, inglês, alemão e espanhol. Joaquim Barbosa toca piano e violino desde os 16 anos de idade, mas não pode mais exercer sua grande paixão, o futebol, por causa de uma sacroileíte, uma inflamação na base da coluna que o obriga a revezar cadeiras no plenário para suportar as dores.

 

Em seu discurso de posse destacou a necessidade de igualdade de direitos entre todos os cidadãos.  

“É preciso ter a honestidade intelectual para reconhecer que há um grande déficit de Justiça entre nós. Nem todos os cidadãos são tratados com a mesma consideração quando buscam a Justiça. O que se vê aqui e acolá é o tratamento privilegiado”, declarou.

 

“O que buscamos é um Judiciário célere, efetivo e justo. De nada vale o sofisticado sistema de informação, se a Justiça falha. Necessitamos tornar efetivo o princípio constitucional da razoável duração do processo. Se não observada estritamente e em todos os quadrantes, o Judiciário nacional, suscitará, em breve, o espantalho capaz de afugentar os investimentos que tanto necessita a economia nacional”, disse.

 

Fico feliz com esta notícia, admiro muito o trabalho desse ministro que tem uma história de vida e um senso de justiça mais que admirável. Parabéns Joaquim Barbosa! 



Justiça!

Começa hoje o Julgamento do ex Goleiro Bruno:

 

A suposta morte de Elisa Samúdio aconteceu em Junho de 2010, no entanto como todos já sabem, o corpo da vítima nunca foi encontrado.

 

O programa Fantástico exibiu ontem um esquema completo do caso passo a passo e as teses que serão usadas no julgamento tanto pelo Advogado de Bruno, quanto pelo Ministério Público e o Advogado da família de Elisa.

 

Hoje tem início o polêmico julgamento do acusado Bruno Fernandes de Souza e outros quatro réus, levados a júri popular, por cárcere privado e morte de Eliza Samudio, de 25 anos, ex-amante do jogador. Bruno é acusado pelo Ministério Público de ser o mandante do crime ocorrido em 2010. O julgamento acontece no Fórum de Contagem, Região Metropolitana de Belo Horizonte, em Minas Gerais.

 

O júri será presidido pela juíza Marixa Fabiane Lopes Rodrigues. A previsão é que dure pelo menos duas semanas.

 

Ao todo, 30 testemunhas serão ouvidas, – cinco de acusação, que são ouvidas primeiro, e 25 da defesa- cinco de cada réu. Não há limite de tempo para cada testemunha. Depois, acusação e defesa apresentam seus argumentos. Por último, o júri se reúne em uma sala secreta para responder a quesitos formulados pelo juiz com "sim" e "não". De posse da decisão do júri, caberá à juíza decretar a soltura ou dosar pena dos réus.

 

Apenas pessoas credenciadas poderão entrar no fórum, que terá reforço policial e detector de metais. Segundo o comando da Polícia Militar, de 40 a 50 policiais serão empregados na segurança todos os dias durante as duas semanas previstas de julgamento.

 

De acordo com o Ministério Público, Luiz Henrique Ferreira Romão, o Macarrão, e um primo de Bruno sequestram Eliza e o filho no Rio de Janeiro e os levaram até o sítio do goleiro, em Esmeraldas, Minas Gerais. Dayanne Rodrigues do Carmo, ex-mulher de Bruno, e Fernanda Castro, ex-namorada, também teriam participado do sequestro. O Ministério Público alega que Bruno arquitetou o crime por não querer assumir o filho que teve com Eliza nem pagar pensão alimentícia.

 

Eliza e o filho, segundo a Promotoria, teriam sido mantidos em cárcere privado durante sete dias. Depois foram levados por Macarrão e pelo primo do goleiro à casa do ex-policial Marcos Aparecido dos Santos, o Bola, na cidade de Vespasiano, no dia 10 de junho de 2010. Bola a teria estrangulado e sumido com o corpo, que ainda não foi encontrado.

Bruno e os demais acusados negam a versão. Mesmo sem o cadáver da vítima, o júri popular, que julga crimes contra a vida, pode acontecer graças a indícios e testemunhas.

 

Dos nove acusados, cinco serão julgados pelo júri-popular que começa nesta segunda. Dois serão julgados separadamente – Elenílson Vitor da Silva e Wemerson Marques de Souza. Sérgio Rosa Sales, primo de Bruno, foi morto a tiros em agosto. O outro suspeito, Flávio Caetano Araújo, que chegou a ser indiciado, foi absolvido.

 

Será Polêmico!

Fonte: http://g1.globo.com/

Brasil: o acesso à justiça é desigual

Todos nós temos as mesmas oportunidades de acesso à Justiça? 

Pesquisa de opinião pública realizada na América Latina pelo Latinobarómetro revelou que Brasil e Argentina são líderes na desigualdade de oportunidades de acesso à justiça. As pessoas ouvidas nesses dois países não acreditam, majoritariamente, que o acesso à Justiça seja igual para todas as pessoas.

A pesquisa demonstrou um triste quadro relacionado aos países latino-americanos. A sensação é de que apenas 22,5% possui igualdade de oportunidade de acesso à Justiça. O Brasil e a Argentina ficaram abaixo dessa média. Apenas 10,8% das pessoas entrevistadas acham que o acesso à Justiça seja igualitário.

A desigualdade está relacionada às facilidades e disponibilidades que a população possui para acionar o Judiciário. Não se trata do efetivo acesso à justiça. Desigualdade de oportunidade significa desiguais condições de tratamento, de verdadeira discriminação, seja de sexo, cor, idade ou religião. É todo e qualquer ato, ainda que não aparente, que cause exclusão, distinção ou dê preferência para determinada classe econômica ou social.

A América Latina ainda está muito aquém de um cenário razoável de igualdade de oportunidade de acesso à justiça (de acordo com os ouvidos 77,5% não têm igualdade de acesso). A situação do Brasil é ainda pior, já que a desigualdade de oportunidade chega a 89,2%.

Para se evitar essa sensação de desigualdade muita coisa pode ser feita: mais Defensores Públicos, órgãos de assistência judiciária, convênios entre a OAB e os Estados, juizados especiais cíveis estaduais e federais etc.

O moroso judiciário brasileiro, que conta com 70% de congestionamento, em estatística divulgada pelo CNJ, gastando 41 bilhões de reais dos cofres públicos, além de não dar conta das ações aportadas diariamente, não satisfaz de forma igual todas as classes sociais.

A opinião pública demonstrou: os brasileiros não desejam apenas soluções rápidas aos seus conflitos, sim, também igualdade de tratamento.

LFG

World Trade Center

A tragédia no Japão nos coloca diante de imagens jamais imaginadas por todos nós.
É triste o que tem acontecido em todo o mundo.
Einsten não errou em dizer:

A tecnologia conseguiu ultrapassar a humanidade... Quando é que a humanidade conseguirá ultrapassar a tecnologia?"

Ajoelhamo-nos diante de Deus, pois quando se trata de eventos da natureza, nem o homem, nem a tecnologia são capazes de reverter a situação!


http://noticias.uol.com.br/album/110322japaopostsunami_album.jhtm?abrefoto=1