Nome Completo: Joaquim Benedito Barbosa Gomes
Data de Nascimento: 7/10/1954, Paracatu/MG
Indicação para o Supremo Tribunal Federal: 7/5/2003
Nomeação para o Supremo Tribunal Federal: 5/6/2003
Posse no Supremo Tribunal Federal: 25/6/2003
Posse na Vice-Presidência do Supremo Tribunal Federal: 19/4/2012
Posse na Presidência do Supremo Tribunal Federal: 22/11/12
Aos 58 anos de idade, o ministro Joaquim Barbosa chega ao mais elevado posto da Justiça Brasileira para ser o 55º presidente da Suprema Corte desde o Império e o 44º a partir da proclamação da República. Natural de Paracatu e nono mineiro na Presidência do STF, Joaquim Barbosa é o primeiro ministro negro a tomar posse na presidência da Corte e o relator do processo com o maior número de páginas da história do Tribunal – a Ação Penal (AP) 470, iniciada com 40 réus e autos com mais de 50 mil páginas.
"Joaquim Barbosa é um paradigma da cultura, da coragem, da honradez", afirmou o ministro Luiz Fux na cerimônia.
Junto com Barbosa, foi empossado como vice-presidente do STF o ministro Ricardo Lewandowski, revisor do processo do mensalão.
O ministro Joaquim Barbosa foi eleito no dia 10 de outubro. A eleição dos presidentes do Supremo segue um acordo que já virou tradição. Os ministros escolhem o mais antigo da Corte e que ainda não tenha ocupado o cargo e, o segundo mais antigo, é aclamado como vice. Contudo, o perfil aguerrido de Barbosa suscitou suspeitas de que o acordo poderia ser quebrado desta vez.
Mineiro de Paracatu, Joaquim Barbosa chegou ao Supremo em 2003, indicado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Por ironia do destino, sua cadeira na Corte foi negociada pelo advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, defensor de poderosos em Brasília, inclusive do publicitário Duda Mendonça, réu no processo do mensalão. Kakay levou o nome de Barbosa a ninguém menos que José Dirceu, a quem o ministro condenou por corrupção ativa pelo envolvimento no esquema de compra de apoio político durante o primeiro mandato do governo Lula.
Barbosa é o primogênito de oito filhos de um pai pedreiro e uma mãe dona de casa. Aos 16 anos foi para Brasília, arranjou emprego na gráfica de um jornal e terminou o segundo grau, sempre estudando em colégio público. Obteve o bacharelado em Direito na Universidade de Brasília, onde, em seguida, fez mestrado em Direito do Estado.
Prestou concurso público e foi aprovado para o cargo de procurador da República, durante a gestão do ex-ministro Sepúlveda Pertence como procurador-geral da República. Licenciou-se do cargo e foi estudar na França, por quatro anos, tendo obtido seu mestrado em Direito Público pela Universidade de Paris-II em 1990 e seu doutorado em Direito Público pela mesma universidade em 1993.
Retornou ao cargo de procurador no Rio de Janeiro e professor concursado da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Fez estudos complementares de idiomas estrangeiros no Brasil, na Inglaterra, nos Estados Unidos, na Áustria e na Alemanha. É fluente em francês, inglês, alemão e espanhol. Joaquim Barbosa toca piano e violino desde os 16 anos de idade, mas não pode mais exercer sua grande paixão, o futebol, por causa de uma sacroileíte, uma inflamação na base da coluna que o obriga a revezar cadeiras no plenário para suportar as dores.
Em seu discurso de posse destacou a necessidade de igualdade de direitos entre todos os cidadãos.
“É preciso ter a honestidade intelectual para reconhecer que há um grande déficit de Justiça entre nós. Nem todos os cidadãos são tratados com a mesma consideração quando buscam a Justiça. O que se vê aqui e acolá é o tratamento privilegiado”, declarou.
“O que buscamos é um Judiciário célere, efetivo e justo. De nada vale o sofisticado sistema de informação, se a Justiça falha. Necessitamos tornar efetivo o princípio constitucional da razoável duração do processo. Se não observada estritamente e em todos os quadrantes, o Judiciário nacional, suscitará, em breve, o espantalho capaz de afugentar os investimentos que tanto necessita a economia nacional”, disse.
Fico feliz com esta notícia, admiro muito o trabalho desse ministro que tem uma história de vida e um senso de justiça mais que admirável. Parabéns Joaquim Barbosa!
