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1 de março de 2013

Os olhos abertos de Themis, a Deusa da Justiça:

Themis, a deusa grega da Justiça, filha de Urano e Gaia, sem venda, era representada portando uma balança na mão direita e uma cornucópia na esquerda. Símbolo da ordem e do Direito divino, costumava-se invocá-la nos juramentos perante os magistrados. Por isso, consideravam-na a Deusa da Justiça.
A venda foi invenção dos artistas alemães do século XVI, que, por ironia, retiraram-lhe a visão. A faixa cobrindo-lhe os olhos significava imparcialidade: ela não via diferença entre as partes em litígio, fossem ricos ou pobres, poderosos ou humildes, grandes ou pequenos. Suas decisões, justas e prudentes, não eram fundamentadas na personalidade, nas qualidades ou no poder das pessoas, mas na sabedoria das leis.
Hoje, mantida ainda a venda, pretende-se conferir à estátua de Themis a imagem de uma Justiça que, cega, concede a cada um o que é seu sem conhecer o litigante. Imparcial, não distingue o sábio do analfabeto; o detentor do poder do desamparado; o forte do fraco; o maltrapilho do abastado. A todos, aplica o reto Direito.
Mas não é essa a Justiça que eu vejo. Vivo perante uma Justiça que ouve falar de injustiças, mas, por ser cega, não as vê; que, sufocada pelo excesso da demanda, demora para resolver coisas grandes e pequenas, condenando-se pela sua própria limitação. Uma Justiça que, pobre e debilitada pela falta de recursos, não tem condições materiais de atualizar-se. Uma Justiça que quer julgar, mas não pode.
Essa não é a minha Justiça.
Minha Justiça não é cega. É uma Lady de olhos abertos, ágil, acessível, altiva, democrática e efetiva. Tirando-lhe a venda, eu a liberto para que possa ver.
Por não ser necessário ser cego para fazer justiça, minha Justiça enxerga e, com olhos bons e despertos, é justa, prudente e imparcial. Ela vê a impunidade, a pobreza, o choro, o sofrimento, a tortura, os gritos de dor e a desesperança dos necessitados que lhe batem à porta. E conhece, com seus olhos espertos, de onde partem os gritos e as lamúrias, o lugar das injustiças, onde mora o desespero. Mas não só vê e conhece. Age.
A minha, é uma Justiça que reclama, chora, grita e sofre.
Uma Justiça que se emociona. E de seus olhos vertem lágrimas. Não por ser cega, mas pela angústia de não poder ser mais justa.

 
Damásio de Jesus



 

26 de dezembro de 2012

9 de dezembro de 2012

 
 
Mulher Código Penal = Com ela tudo é proibido. Qualquer mão boba é motivo de penalidade!

Mulher Código de Transito = É cheia de regras, mas ninguém obedece e com jeitinho dá pra fazer qualquer coisa com ela...

Mulher Código Civil = A melh
or, porque entende de vários assuntos. É capaz de conversar sobre família, posse, contratos...

Mulher Código Tributário = Uma das piores porque só pensa em dinheiro. Não tem "meio termo", é avarenta ou gastadeira!

Mulher Código de Processo Civil = Cheia de informações e difícil de decifrar. Na teoria é uma e na prática é outra.

Mulher Código de Processo Penal = Cheia de métodos, só é respeitada pelo gato "menos experiente"...

Mulher CLT = É chatinha porque quer proteger todo mundo. É capaz de deixar o gato de lado só pra ajudar uma amiga!

Mulher Código Comercial = É a mais coroa de todas (1850), mas ainda é útil. Muito parecida com a atriz Suzana Vieira!

Mulher Estatuto da Criança e do Adolescente = É a mais propensa a ser chifruda porque acha que todo mundo tem boa-fé!

Mulher Código Eleitoral = É uma coroa que surpreende! 30% dela está em desuso, mas os outros 70%, sai de baixo!
 
Mulher Código de Defesa do Consumidor = É linda! Todo mundo fala que é o máximo, mas na prática deixa a desejar.
 
E vc, com qual se identifica?

3 de agosto de 2012

Soneto da Justiça


O ambicioso terá como castigo
Ver destruidos os sonhos de ambição!
E o orgulhoso, no instante do perigo,
Ao suplicar do humilde a salvação.

O invejoso terá como castigo
O progresso feliz de seu irmão,
E o ingrato, ao implorar do mesmo amigo,
Nova graça  depois da ingratidão!

O usurário terá como tortura
Deixar na terra os bens da sua usura,
E o egoista assistir à sua ruína!

Qualquer que seja a falta cometida,
Não deixará jamais de ser punida,
Porque é suprema e sábia a lei divina!
Jaubert




29 de julho de 2012

6 de julho de 2012

20 de junho de 2012

18 de junho de 2012

A água é insípida - sem sabor, porém é indispensável para a nossa sobrevivência. Muitas pessoas, com problemas de saúde seríssimos, alimentam-se somente de um determinado alimento, e o fazem porque querem permanecer ativas no processo da vida. Se o Direito Constitucional é uma matéria insípida, chata e cinzenta, encare-a, a partir de agora, como a "água que mata a sua sede". Embora não tenha o sabor que deseja, você precisa "bebê-la", "ingeri-la" para compreender outras ciências decorrentes. Se rejeitá-la, faltamente adoecerá e sucumbirá no meio estudantil.

Nourmirio Bittencourt Tesseroli Filho

13 de junho de 2012

A atuação que eu gosto ;*

Decálogo do Promotor de Justiça:


I - Ama a Deus acima de tudo e vê no homem, mesmo desfigurado pelo crime, uma criatura à imagem e semelhança do Criador.

II - Sê digno de tua missão. Lembra-te de que falas em nome da Lei, da Justiça e da Sociedade.

III - Sê probo. Faze de tua consciência profissional um escudo invulnerável às paixões e aos interesses.

IV - Sê sincero. Procura a verdade e confessa-a, em qualquer circunstância.

V - Sê justo. Que teu parecer dê a cada um o que é seu.

VI - Sê nobre. Não convertas a desgraça alheia em pedestal para teus êxitos e cartaz para tua vaidade.

VII - Sê bravo. Arrosta os perigos com destemor, sempre que tiveres um dever a cumprir, venha o atentado de onde vier.

VIII - Sê cortês. Nunca te deixes transportar pela paixão. Conserva a dignidade e a compostura que o decoro de tuas funções exige.

IX - Sê leal. Não macules tuas ações com o emprego de meios condenados pela ética dos homens de honra.

X - Sê independente. Não te curves a nenhum poder, nem aceites outra soberania, senão a da Lei.



J. César Salgado (II Congresso Interamericano do MP, 1956)


6 de fevereiro de 2012

Volta as aulas me lembra: Direito

Pensar o Direito, é pensar a Liberdade. Fazer agir o Direito, é viver a Liberdade. Intrinsecamente ligados, mister é que se faça valer o direito à liberdade dentro dos parâmetros e paradigmas do Direito, isto é, temos o direito de nascer, crescer, estudar, comer, morar... e morrer. Esses direitos são necessários para se encontrar, de uma forma ou de outra, os caminhos, as metas e os objetivos de cada indivíduo - tanto para o bem, quanto para o mal -, ou seja, a liberdade será determinada pelos seus princípios de "direito": o errar e o acertar.

A liberdade, antes de tudo, deve ser vista com responsabilidade. A responsabilidade de nossos atos é fator sumamente importante para que possamos fazer jus a "essa tal liberdade"...

Nos dias atuais, vemos e ouvimos, a toda hora e em todo lugar, pronunciamentos em prol da liberdade de expressão. O que seria isso? A grande mídia, tanto a falada, a escrita e a televisiva, quer conquistar "essa tal liberdade". Vejamos... Nos anos 60 existia um objetivo comum: a Ditadura Militar. Os jovens pediam o fim da Ditadura, reivindicavam a redemocratização do País, pediam o fim do imperialismo, queriam a liberdade de expressão, a revolução sexual, paz e amor e a defesa do patrimônio nacional. E hoje? Qual será o ideal de liberdade tão almejado por todos? Podemos dizer que hoje, as demandas e as necessidades são outras. Hoje, há outros grupos organizados que saem às ruas para lutar por direitos, como os homossexuais, os negros, as mulheres etc.

Se fizermos uma viagem através do túnel do tempo, até as décadas de 60-70, veremos que o simples fato de se pensar na palavra "liberdade", já era sinal de alerta para os "Donos do Poder". As pessoas tentavam, através de suas canções e poesias, extravasar o seu "subjugado" pensamento. As palavras de protesto sofriam mutações, e chegavam até nós, através de "Bandas" 1 ou "Flores" 2..., já que a ação da censura impedia que a população tivesse conhecimento daquilo que realmente acontecia, passando, sempre, a idéia de uma "paz tranqüila". Hoje, com a advento da globalização, a circulação de notícias imediatas através da Internet e o fim da Ditadura, temos direito a ter direito a "essa tal liberdade".

Mas, mesmo com a liberdade de pensamentos, nem sempre podemos colocar em prática esses pensamentos. Seria um atentado contra as regras do Direito. Podemos até falar, mas, não podemos, nunca, fazer o que falamos. Se assim fosse possível, quantas vezes teriam matado o nosso Ilustríssimo Presidente? Ou quantas bombas teriam jogado no Palácio do Governo? Nesse caso, temos, somente, a liberdade de opinião, mas nunca a liberdade de ação.

Portanto, delicio-me em dizer que: Não regozijo-me em ser uma livre pensadora, pois, acima de tudo, quero ser uma pensadora livre. Quero ser livre, não somente para pensar, mas, sonhar, falar, errar e acertar livremente.

Liberdade, no fundo, é isto: o direito de "errar", acertar e pensar sozinho.

Rosana Madjarof


21 de janeiro de 2012

Credo Político de Clóvis Beviláqua

“Creio no direito, porque é a organização da vida social, a garantia das atividades individuais. Necessidade da coexistência, fora das suas normas não se compreende a vida em sociedade. In eo vívimus et sumus.Creio na liberdade, porque a marcha da civilização, do ponto de vista jurídíco-político, se exprime por sucessivas emancipações do indivíduo, das classes, dos povos, da inteligência, o que demonstra ser ela altíssimo ideal a que somos impelidos por uma força imanente nos agrupamentos humanos: a aspiração do melhor que a coletividade obtém estimulando as energias psíquicas do indivíduo. Mas a liberdade há de ser disciplinada pelo Direito para não perturbar a paz social, que por sua vez assegura a expansão da liberdade.

Creio na moral, porque é a utilidade de cada um e de todos transformada em Justiça e Caridade, expunge a alma das inclinações inferiores, promove a perfeição dos espíritos, a resistência do caráter, a bondade dos corações.

Creio na justiça, porque é o direito iluminado pela moral protegendo os bons e úteis contra os maus e nocivos, para facilitar o multifário desenvolvimento da vida social.

Creio na democracia, porque é a criação mais perfeita do Direito Político, em matéria de forma de governo. Permite à Liberdade a dilatação máxima dentro do justo e do honesto, e corresponde ao ideal da sociedade politicamente organizada, como extrair das aspirações mais generalizadas de um povo determinado o sistema de normas que o dirija.

Creio mais nos milagres do patriotismo, porque o patriotismo é forma social do amor e, como tal, é força irresistível e incomensurável: aos fracos dá alento, aos dúbios decisão, aos descrentes fé, aos fortes ilumina, a todos une num feixe indestrutível, quando é preciso agir ou resistir; não pede inspiração ao ódio e não mede sacrifícios para alcançar o bem comum.”



Credo de Rui Barbosa

“Meu País conhece meu Credo Político, porque o meu Credo Político está na minha vida. 
Creio na liberdade onipotente, criadora das nações robustas; creio na lei emanação dela, o seu órgão capital, a primeira de suas necessidades; creio que neste regime, não há poderes soberanos, e soberano é só o Direito interpretado pelos tribunais; creio que a própria soberania popular necessita de limites, e que esses limites vêm a ser as suas constituições por ela mesma criadas, nas suas horas de inspiração jurídica, em garantia contra os seus impulsos de paixão desordenada; creio que a República decai porque se deixou estragar, confiando-se ao regímen da força; creio que a federação perecerá, se continuar a não acatar a justiça; porque da justiça nasce a confiança, da confiança a tranqüilidade, da tranqüilidade o trabalho, do trabalho a produção, da produção o crédito, do crédito a opulência, da opulência a respeitabilidade, a duração, o vigor; creio no governo do povo pelo povo; creio, porém, que o governo popular tem a base de sua legitimidade na cultura da inteligência nacional pelo desenvolvimento nacional do ensino, para o qual as maiores liberalidades do erário constituirão sempre o mais reprodutivo emprego da riqueza pública; creio na tribuna sem fúria e na imprensa sem restrições, porque acredito no poder da razão e da verdade; creio na moderação e na tolerância, no progresso e na tradição, no respeito e na disciplina, na impotência fatal dos incompetentes e no valor insuprível das capacidades. Rejeito as doutrinas de arbítrio. Abomino as ditaduras de todo gênero, militares ou científicas, coroadas ou populares. Detesto os estados de sítio, as suspensões de garantias, as razões de Estado, as leis de salvação pública. Odeio as combinações hipócritas do absolutismo dissimulado sob as formas democráticas e republicanas. Oponho-me aos governos de seita, aos governos de facção, aos governos de ignorância. Bem o sabeis: essas são as minhas crenças, os meus ódios são esses”.

O mau uso da liberdade de expressão na TV

A liberdade de comunicação e expressão é muito útil e para o nosso bem, da mesma forma que comer, adoçar, temperar, trabalhar, descansar, etc, são igualmente úteis e importantes na vida de qualquer pessoa. No entanto, não podemos esquecer que: se exagerarmos em qualquer uma dessas coisas, elas tornam-se prejudiciais e danosas.

Infelizmente, a maioria das emissoras de televisão vem confundindo a liberdade de expressar pensamentos e opiniões com a libertinagem pagã de expressar imoralidades e palavrões em qualquer tempo e em qualquer lugar. Os países desenvolvidos praticam a liberdade de expressar qualquer pensamento e opinião, mas respeitam os limites éticos, morais e familiares, que nós também deveríamos respeitar.

De fato, liberdade de expressão é benéfica a qualquer sociedade porque permite a participação de todos através do direito de apontar erros, reclamar, sugerir ou criticar. No entanto, a partir dos anos 90, uma liberdade de expressão, muito além da boa medida, tem produzido efeitos colaterais bastante nocivos. A ausência de uma fiscalização governamental vem propiciando comportamentos cada vez mais irresponsáveis por parte das empresas de comunicação.

Observe que a televisão brasileira, visando altos ganhos financeiros, vem vulgarizando e estimulando o prazer inconseqüente, a irreverência, o sensualismo, a imoralidade, a mentira, a infidelidade conjugal, a nudez e o desrespeito. Desrespeito ao corpo, ao próximo, à família e à boa formação da infância e da juventude. Estes fatos vêm acontecendo porque o mercado de informação, notícias e entretenimento, é o único mercado que não possui órgãos públicos para fiscalizar suas atividades.

O maior problema, conseqüente da ausência de um órgão para fiscalizar e disciplinar os veículos de comunicação, está no fato de que os atuais excessos induzem os adolescentes ao uso de drogas, à depravação sexual, a “heróicas” violências, a roubos e assaltos e inúmeras outras irracionalidades como temos visto na maioria dos noticiários. São muitas desgraças, que vão de bárbaros homicídios, como o caso do índio de Brasília em 1997, a inúmeros estupros em família estimulados ou induzidos pelas cenas eróticas da TV.

Infelizmente, a Televisão brasileira tem estimulado comportamen­tos que levam às graves enfermidades sexuais, a traições conjugais e desilusões que muitas vezes levam alguém para a morte. Talvez, o pior de tudo, seja o fato de adolescentes estarem gerando filhos bastardos, desprezados e até lançados nas lixeiras públicas. Esta realidade tem assustado significativamente a família brasileira. A maioria ainda não compreende ao certo a causa de tantas aberra­ções e tragédias, mas já anda desconfiada do exagero da liberdade de expressão principalmente na TV. (Um exagero que, inclusive, vem gerando grandes equívocos no campo dos valores humanos e sociais).

Veja que a dança e a nudez, por exemplo, atualmente muito estimulada pela TV, nunca foram sinais ou evidências de desenvolvimento. Na verdade, é totalmente ao contrário. Basta olharmos para algumas civilizações passadas e para os países e povos mais subdesenvolvidos do mundo atual, e vamos constatar que o excesso de dança e a nudez são indicadores de subdesenvolvimento. Isso não quer dizer, entretanto, que a falta de dança e o excesso de vestimentas indique o contrário. O desenvolvimento e o progresso estão sempre ligados ao bom senso e à moderação, nunca ao pouco nem ao excesso.

Alheia a esta realidade, a mídia brasileira vem faturando alto com a exploração da irreverência e do sensualismo, sem se dar conta deste grande mal que está semeando na nossa sociedade. A irreverência e a sensualidade são duas sementes muito “bonitinhas”, porém, de conseqüências extremamente malignas ao longo do tempo. Estas duas sementes, depois de germinadas, resultam em violências e desgraças que contribuem para consolidar um estado de pobreza e de miséria. Os povos desenvolvidos cultivam a reverência e a decência porque já conhecem os maus resultados da irreverência e da sensualidade.

Portanto, se continuarmos fazendo “vista grossa” às depravações que estão em crescimento na nossa cultura, e concordarmos estaticamente com a proliferação da dança imoral, do desrespeito generalizado, da nudez na TV e nos veículos de comunicação em geral, estaremos concordando, na verdade, com a proliferação e o aumento do subdesenvolvimento e de todas as suas amargas conseqüências familiares e sociais.


Valvim M. Dutra

A luta pelo direito

Dizia Goeth que “só a arte permite a realização de tudo o que na realidade a vida recusa ao homem”.

Como seria um jurista “romântico”?
A Constituição seria a sua “musa inspiradora”.
O culto à lei não mais prevaleceria de forma absoluta; afinal, este jurista já tem uma paixão: a Constituição.
A lei, porém, teria o seu valor: dar um norte ou um auxílio ao jurista, sem esvaziar a sua criatividade.

A sentença “romântica” seria realmente uma sentença, ou seja, um sentir, onde a vontade de fazer justiça ao caso concreto circularia como sangue nas veias do juiz.

Sonhar é importante, mas não suficiente. É preciso fundamentalmente “agir”.

João Mangabeira, biógrafo, diz que "em nossa língua, nenhum escritor foi maior do que RuyBarbosa: porque nenhum possui, como ele, a grandeza, a abundância, a força, o brilho, a eloquência, a pureza. E quando quer,o encanto, a doçura, a suavidade. E, ao mesmo tempo, a ironia e o sarcasmo."

Arte também pode ser traduzida pela fala que leva o ouvinte a viajar para o até então mundo desconhecido, conviver com fatos até então estranhos e conhecer um pouco dos artistas, os criadores daquele universo, que era só deles e passou a pertencer também ao ouvinte, antes um intruso, um estrangeiro, que de agora em diante compartilha e às vezes determina o rumo e recria em sua mente e em sua imaginação um novo e fascinante espaço – tempo, com novas interpretações ou vontade de fazê-lo, ou, como no caso das palestras, participar da mesma criação e das mesmas idéias, louvando-as, aplaudindo-as e seguindo-as.

Eis o poder de um artista, de um conferencista, de um cientista do direito, de um artífice da palavra, de um artesão ou de um ourives da imaginação e da inteligência, o construtor de um diálogo.

O talento dos cultores do direito desenvolve-se no amor que põem no que fazem.

“O Direito é como Saturno devorando os seus próprios filhos; não pode remoçar sem aniquilar seu próprio passado, um direito concreto que se vangloria da sua existência para pretender uma duração ilimitada, eterna, recorda o filho que levanta a mão contra a sua própria mãe. Insulta a idéia do direito, invocando-a, porque a idéia do direito será eternamente um movimento progressivo de transformação; mas o que desapareceu deve ceder lugar ao que em seu lugar aparece, porque... “tudo o que nasce está destinado a voltar ao nada” (Goethe, Fausto)

Para Ihering somos sempre responsáveis pelo nosso direito. E ele sempre será oriundo da luta.

Ihering cita que "a justiça sustenta numa das mãos a balança com que pesa o direito, enquanto na outra segura a espada por meio da qual o defende. A espada sem a balança é a força bruta, a balança sem a espada a impotência do direito. Uma completa a outra, e o verdadeiro estado de direito só pode existir quando a justiça sabe brandir a espada com a mesma habilidade com que manipula a balança.”

Mas como o próprio autor menciona em sua obra, nem mesmo o sentimento de justiça mais vigoroso resiste por muito tempo a um sistema jurídico defeituoso: acaba embotando, definhando, degenerando. É que, a essência do direito está na ação. O que o ar puro representa para a chama, a ação representa para o sentimento de justiça, que sufocará se a ação for impedida ou constrangida.

Não basta só querer, a ação é essencial. "Os navios estão a salvo nos portos, mas não foi para ficar ancorados que eles foram criados.”, ou seja, de que valem leis, onde falta nos homens o sentimento da justiça?”

É nisso que eu acredito!

E mais uma vez , deixo registrado o meu amor pelo estudo do direito e de que "A Luta pelo direito" é um opúsculo imortal, porque revela uma verdade científica, e incita as almas para a conquista de um nobre ideal de paz e de justiça.

Para Ihering, na verdade o que produziria estes ideais, seria o simples sentimento de dor, sendo o grito de alarde para a natureza ameaçada.

A dor que o homem experimenta, quando é lesado no seu direito , contém o reconhecimento espontâneo, instintivo e violentamente arrancado, do que é o seu direito, primeiro para ele, indivíduo, em seguida para a sociedade humana.

A verdadeira natureza e a essência pura do direito revelam-se mais completamente nesse só momento, do que durante longos anos de pacífica fruição.
O direito violado, leva-nos a uma reação de defesa pessoal, sendo então, o direito ligado ao idealismo, constituindo um direito para si próprio.

E essa essência pode ser entendida como aquele idealismo que na lesão do direito não vê somente um ataque à propriedade, mas a própria pessoa.

Calou profundamente o meu espírito, quando vi a dor de um idealista, estudioso profundo e apaixonado pelo direito assim como eu sou...

Mesmo que sejamos "nuvens passageiras" – como canta Hermes de Aquino -, é necessário que assumamos nossa responsabilidade de seres históricos responsáveis por nossa caminhada, pelo cultivo das vontades.

E a utopia deve se constituir como o cultivo das vontades coletivas, como a estrada que traçamos e cujos traços modificamos a cada passo e não um fim.

A Utopia não é a ilha no meio do oceano, mas a enorme ponte que construímos para chegar lá.

A utopia somos nós, é ela que nos dá o significado da nossa existência, e por isso não podemos perdê-la, sob o risco de perdermos a nós mesmos, de encontrarmos a nossa desumanização.

Por isso o plágio a Lennon: "o sonho não acabou", não pode acabar, não vai acabar!

Kathia Mattos

O amor pelo direito

Fui convidado pelos nobres colegas formandos do Curso de Direito da Universidade Tiradentes para escrever a mensagem inicial do convite de colação de grau da Comissão de Formatura Evaldo Campos que escolheu como tema “O Amor pelo Direito”.

Devo confessar-lhes que, ao longo dos meus cinquenta e poucos anos de existência terrena, Deus foi bastante generoso para comigo, principalmente quando se trata do item educação. Sempre fui premiado ao compartilhar turmas, desde os meus verdes anos, com estudantes aplicados e compromissados. Com esta turma não foi diferente. Aliás, recentemente uma das nossas queridas professoras, em tom de brincadeira, declarou: “Nesta sala, há alunos mais estudiosos e inteligentes, por metro quadrado, do que toda a universidade”.

Tão honrosa missão, faz-me recordar Rui Barbosa em sua Oração aos Moços“...O coração não é tão frívolo, tão exterior, tão carnal quanto se cuida. Há, nele, mais que um assombro fisiológico: um prodígio moral. É o órgão da fé, o órgão da esperança, o órgão do ideal. Vê, por isso, com os olhos d’alma, o que não vêem os do corpo. Vê ao longe, vê em ausência, vê no invisível, e até no infinito vê. Onde pára o cérebro de ver, outorgou-lhe o Senhor que ainda veja; e não se sabe até onde. Até onde chegam as vibrações do sentimento, até onde se perdem os surtos da poesia, até onde se somem os vôos da crença: até Deus mesmo, inviso como os panoramas íntimos do coração, mas presente ao céu e à terra, a todos nós presente, enquanto nos palpite, incorrupto, no seio, o músculo da vida e da nobreza e da bondade humana”.

Creio que não há superioridade sem a aplicação das qualidades do esforço e do talento. Não basta ser inteligente; é preciso ter também o caráter apropriado. Foram cinco anos de muita luta. Os desafios e os obstáculos fizeram parte do nosso cotidiano. Mas não esmorecemos. Ao contrário, persistimos guiados pela convicção da graça maior. Obstinados, enfrentamos os problemas. Crescemos, amadurecemos e aprendemos com a adversidade.

Concluir um curso de graduação constitui uma conquista de inestimável importância. O Diploma de curso superior abre uma série de oportunidades para enfrentar os desafios do mundo do trabalho, cada vez mais exigentes em relação à formação qualificada e abrangente dos profissionais que atuam em toda e qualquer área.

A responsabilidade do bacharel em direito no mundo atual é enorme. Vivemos uma crise de paradigmas. O ser humano é tratado como objeto e a dignidade da pessoa humana é reduzida à mera figura de retórica.

Entretanto, vamos perseverar na construção de uma sociedade livre, justa e solidária, combatendo as injustiças e promovendo o bem de todos, sem preconceito de origem, raça, sexo, cor e idade e quaisquer outras formas de discriminação como bem preceitua a nossa Carta Magna, utilizando o Direito como um dos instrumentos de transformação social e de libertação.

Nessa caminhada nos manteremos firmes, pois toda promessa da alma tem inúmeras satisfações; cada um dos seus prazeres amadurece como uma nova necessidade. Somos por natureza espectadores e, assim, aprendizes. Esse é o nosso estado permanente no sentimento do amor pelo direito.

Ailton Francisco da Rocha
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