A luta pelo direito

Dizia Goeth que “só a arte permite a realização de tudo o que na realidade a vida recusa ao homem”.

Como seria um jurista “romântico”?
A Constituição seria a sua “musa inspiradora”.
O culto à lei não mais prevaleceria de forma absoluta; afinal, este jurista já tem uma paixão: a Constituição.
A lei, porém, teria o seu valor: dar um norte ou um auxílio ao jurista, sem esvaziar a sua criatividade.

A sentença “romântica” seria realmente uma sentença, ou seja, um sentir, onde a vontade de fazer justiça ao caso concreto circularia como sangue nas veias do juiz.

Sonhar é importante, mas não suficiente. É preciso fundamentalmente “agir”.

João Mangabeira, biógrafo, diz que "em nossa língua, nenhum escritor foi maior do que RuyBarbosa: porque nenhum possui, como ele, a grandeza, a abundância, a força, o brilho, a eloquência, a pureza. E quando quer,o encanto, a doçura, a suavidade. E, ao mesmo tempo, a ironia e o sarcasmo."

Arte também pode ser traduzida pela fala que leva o ouvinte a viajar para o até então mundo desconhecido, conviver com fatos até então estranhos e conhecer um pouco dos artistas, os criadores daquele universo, que era só deles e passou a pertencer também ao ouvinte, antes um intruso, um estrangeiro, que de agora em diante compartilha e às vezes determina o rumo e recria em sua mente e em sua imaginação um novo e fascinante espaço – tempo, com novas interpretações ou vontade de fazê-lo, ou, como no caso das palestras, participar da mesma criação e das mesmas idéias, louvando-as, aplaudindo-as e seguindo-as.

Eis o poder de um artista, de um conferencista, de um cientista do direito, de um artífice da palavra, de um artesão ou de um ourives da imaginação e da inteligência, o construtor de um diálogo.

O talento dos cultores do direito desenvolve-se no amor que põem no que fazem.

“O Direito é como Saturno devorando os seus próprios filhos; não pode remoçar sem aniquilar seu próprio passado, um direito concreto que se vangloria da sua existência para pretender uma duração ilimitada, eterna, recorda o filho que levanta a mão contra a sua própria mãe. Insulta a idéia do direito, invocando-a, porque a idéia do direito será eternamente um movimento progressivo de transformação; mas o que desapareceu deve ceder lugar ao que em seu lugar aparece, porque... “tudo o que nasce está destinado a voltar ao nada” (Goethe, Fausto)

Para Ihering somos sempre responsáveis pelo nosso direito. E ele sempre será oriundo da luta.

Ihering cita que "a justiça sustenta numa das mãos a balança com que pesa o direito, enquanto na outra segura a espada por meio da qual o defende. A espada sem a balança é a força bruta, a balança sem a espada a impotência do direito. Uma completa a outra, e o verdadeiro estado de direito só pode existir quando a justiça sabe brandir a espada com a mesma habilidade com que manipula a balança.”

Mas como o próprio autor menciona em sua obra, nem mesmo o sentimento de justiça mais vigoroso resiste por muito tempo a um sistema jurídico defeituoso: acaba embotando, definhando, degenerando. É que, a essência do direito está na ação. O que o ar puro representa para a chama, a ação representa para o sentimento de justiça, que sufocará se a ação for impedida ou constrangida.

Não basta só querer, a ação é essencial. "Os navios estão a salvo nos portos, mas não foi para ficar ancorados que eles foram criados.”, ou seja, de que valem leis, onde falta nos homens o sentimento da justiça?”

É nisso que eu acredito!

E mais uma vez , deixo registrado o meu amor pelo estudo do direito e de que "A Luta pelo direito" é um opúsculo imortal, porque revela uma verdade científica, e incita as almas para a conquista de um nobre ideal de paz e de justiça.

Para Ihering, na verdade o que produziria estes ideais, seria o simples sentimento de dor, sendo o grito de alarde para a natureza ameaçada.

A dor que o homem experimenta, quando é lesado no seu direito , contém o reconhecimento espontâneo, instintivo e violentamente arrancado, do que é o seu direito, primeiro para ele, indivíduo, em seguida para a sociedade humana.

A verdadeira natureza e a essência pura do direito revelam-se mais completamente nesse só momento, do que durante longos anos de pacífica fruição.
O direito violado, leva-nos a uma reação de defesa pessoal, sendo então, o direito ligado ao idealismo, constituindo um direito para si próprio.

E essa essência pode ser entendida como aquele idealismo que na lesão do direito não vê somente um ataque à propriedade, mas a própria pessoa.

Calou profundamente o meu espírito, quando vi a dor de um idealista, estudioso profundo e apaixonado pelo direito assim como eu sou...

Mesmo que sejamos "nuvens passageiras" – como canta Hermes de Aquino -, é necessário que assumamos nossa responsabilidade de seres históricos responsáveis por nossa caminhada, pelo cultivo das vontades.

E a utopia deve se constituir como o cultivo das vontades coletivas, como a estrada que traçamos e cujos traços modificamos a cada passo e não um fim.

A Utopia não é a ilha no meio do oceano, mas a enorme ponte que construímos para chegar lá.

A utopia somos nós, é ela que nos dá o significado da nossa existência, e por isso não podemos perdê-la, sob o risco de perdermos a nós mesmos, de encontrarmos a nossa desumanização.

Por isso o plágio a Lennon: "o sonho não acabou", não pode acabar, não vai acabar!

Kathia Mattos