12 de janeiro de 2012

Brasil: o acesso à justiça é desigual


Todos nós temos as mesmas oportunidades de acesso à Justiça? 
Pesquisa de opinião pública realizada na América Latina pelo Latinobarómetro revelou que Brasil e Argentina são líderes na desigualdade de oportunidades de acesso à justiça. As pessoas ouvidas nesses dois países não acreditam, majoritariamente, que o acesso à Justiça seja igual para todas as pessoas.

A pesquisa demonstrou um triste quadro relacionado aos países latino-americanos. A sensação é de que apenas 22,5% possui igualdade de oportunidade de acesso à Justiça. O Brasil e a Argentina ficaram abaixo dessa média. Apenas 10,8% das pessoas entrevistadas acham que o acesso à Justiça seja igualitário.

A desigualdade está relacionada às facilidades e disponibilidades que a população possui para acionar o Judiciário. Não se trata do efetivo acesso à justiça. Desigualdade de oportunidade significa desiguais condições de tratamento, de verdadeira discriminação, seja de sexo, cor, idade ou religião. É todo e qualquer ato, ainda que não aparente, que cause exclusão, distinção ou dê preferência para determinada classe econômica ou social.

A América Latina ainda está muito aquém de um cenário razoável de igualdade de oportunidade de acesso à justiça (de acordo com os ouvidos 77,5% não têm igualdade de acesso). A situação do Brasil é ainda pior, já que a desigualdade de oportunidade chega a 89,2%.

Para se evitar essa sensação de desigualdade muita coisa pode ser feita: mais Defensores Públicos, órgãos de assistência judiciária, convênios entre a OAB e os Estados, juizados especiais cíveis estaduais e federais etc.

O moroso judiciário brasileiro, que conta com 70% de congestionamento, em estatística divulgada pelo CNJ, gastando 41 bilhões de reais dos cofres públicos, além de não dar conta das ações aportadas diariamente, não satisfaz de forma igual todas as classes sociais.

A opinião pública demonstrou: os brasileiros não desejam apenas soluções rápidas aos seus conflitos, sim, também igualdade de tratamento.

LFG

Um comentário:

Tudo que me desejar de ruim baterá no peito e voltará em forma de Paz e Amor!

Retribuições à tudo que me escrever.
Beijo pra quem é de beijo.

♥)

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